Promover o Diploma de Competências Básicas nas escolas.
Propor a realização do DCB a Pais/Encarregados de Educação ou outros elementos da comunidade educativa.
Dotar os alunos do 4º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico, alunos do 2º e 3º ciclos e outros agentes da comunidade educativa da RAM com as competências Básicas em TI.
Organização e Certificação da responsabilidade do Coordenador TIC
